Foi divulgado um importante alerta dirigido aos beneficiários de projetos PDR2020 e PEPAC no Continente.
📌 Se tem um projeto aprovado, é fundamental estar atento aos prazos e obrigações associados à sua execução.
Entre os principais prazos destacam-se:
🔹 10 dias úteis para cumprimento das condicionantes após a decisão de aprovação;
🔹 30 dias úteis para assinatura do Termo de Aceitação, após a sua disponibilização no IFAP;
🔹 6 meses para dar início à execução do projeto, após a submissão autenticada do Termo de Aceitação, salvo regras específicas do respetivo aviso;
🔹 24 meses para conclusão da execução física e financeira, salvo prazo diferente previsto no aviso;
🔹 Durante a execução, não podem decorrer mais de 90 dias sem apresentação de evidências de execução.
⚠️ É importante não deixar os prazos passar! O incumprimento das obrigações pode comprometer a execução do projeto e o apoio aprovado.
👉 Consulte o alerta completo da Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente e, em caso de dúvida, informe-se atempadamente.
📩 A B&S está disponível para acompanhar e esclarecer os beneficiários na execução dos seus projetos.
